Rac Gestão Fala Sobre Lei Relacionada A Animais Domésticos

RAC Gestão fala sobre lei relacionada a animais domésticos

RAC Gestão explica regras de animais de estimação

Lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula | SBT Brasil (19/12/24)

Lei estadual regulamenta a presença de animais de estimação em condomínios

Programa ND Notícias

Maus Tratos Aos Animais Lei | Duarte Moral Advogados

Duarte Moral Advogados

STJ: Divórcio: direito de visitas ao “animal de estimação”? (REsp 1713167/SP)

daniel ustarroz

Jornal da Tarde - Conheça a lei que reconhece animais domésticos como seres sencientes - 19/02/18

💥QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS do Cadastro Nacional de Animais Domésticos?

CANAL DA DRA. LIA ADVOGADA

Governo cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com número de identidade para cães e gatos

Abandonar animais é crime, Lei 9.605/98, artigo 32 #abandono #animais #dog #pet #cachorro #crime

O crime de Maus-tratos aos animais está previsto no Art. 32 da Lei 9.605/98!

Descomplicando o Direito

Veterinária comenta lei que autoriza animais em transporte público

TV CÂMARA SÃO PAULO

Lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula

Especialistas defendem lei federal sobre mercado de animais de estimação - 03/10/2017

Câmara dos Deputados

Crimes Ambientais: Penas mais severas para maus-tratos a animais domésticos!

Direito em Questão

Lei de Proteção Animal, Posse Responsável, conheça os direitos dos animais e os deveres do criador.

Dudu Jardineiro, Gateiro, Arteiro, etc e tal

Animais são tratados pela lei como “coisas”

Lei Cria Cadastro Nacional de Animais de Estimação

Portal das Cidades

Legislação animais de estimação

Unipar - Universidade Paranaense

É Notícia - Aprovado PL que permite animais domésticos em condomínios - 01/09/21